Termos e Condições
Última atualização: 21/11/2026
1. Objeto
Estes Termos e Condições regulam a utilização do website www.docastro.pt, propriedade de Carlos Castro, autor deste website (adiante “DO CASTRO“), contactável através do email [email protected].
Ao utilizar este website, aceita estes Termos e Condições. Se não concordar com eles, não deve utilizar o website.
2. O que é este website
O DO CASTRO é um website de conteúdos sobre viver no campo e trabalhar em tecnologia. Inclui artigos, recursos gratuitos para download e recomendações de produtos.
O DO CASTRO não vende produtos diretamente, não processa pagamentos e não faz entregas. As páginas de produtos encaminham para lojas de terceiros, como a Amazon.
3. Links de afiliado e compras em lojas de terceiros
Alguns links deste website são links de afiliado da Amazon. Como Associado da Amazon, o DO CASTRO pode receber uma comissão por compras qualificadas, sem custo adicional para si.
Quando clica num destes links, sai do website DO CASTRO. Qualquer compra é feita diretamente com a Amazon (ou com o vendedor indicado na Amazon), que é a única responsável por:
- preços, disponibilidade e descrição final dos produtos;
- pagamento, faturação e entrega;
- garantias, trocas, devoluções e reembolsos.
Os preços e a disponibilidade apresentados neste website são indicativos e podem mudar a qualquer momento. Prevalece sempre a informação apresentada na loja no momento da compra.
Para mais detalhes, consulte a nossa página de Devoluções e Reembolsos.
4. Recursos
Os recursos gratuitos ou pagos disponibilizados diretamente neste website destinam-se a uso pessoal e não comercial. Não é permitido revendê-los, redistribuí-los ou publicá-los noutros locais sem autorização escrita do DO CASTRO.
Os recursos são disponibilizados “tal como estão” e podem ser atualizados ou retirados a qualquer momento.
5. Natureza informativa dos conteúdos
Os conteúdos deste website refletem experiências e opiniões pessoais e têm fins exclusivamente informativos. Não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, fiscal, imobiliário, técnico ou profissional de qualquer tipo.
Antes de tomar decisões importantes, como comprar um terreno, construir ou fazer obras, deve confirmar a informação junto das entidades competentes e de profissionais qualificados.
Fazemos o possível para manter os conteúdos corretos e atualizados, mas não garantimos que estejam sempre completos, exatos ou atuais.
6. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, imagens, ebooks e restantes conteúdos deste website são da autoria do DO CASTRO, salvo indicação em contrário, e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Pode partilhar ligações para os conteúdos e citar excertos curtos, desde que indique a fonte com link para o artigo original. Qualquer outra reprodução, total ou parcial, requer autorização prévia por escrito.
As marcas e logótipos de terceiros referidos neste website pertencem aos respetivos titulares.
7. Links para outros websites
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8. Utilização do website
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- usá-lo para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
- tentar aceder sem autorização a áreas restritas, servidores ou sistemas;
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9. Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, o DO CASTRO não é responsável por danos resultantes:
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- de compras feitas em lojas de terceiros;
- de interrupções, erros ou indisponibilidade do website, ou de vírus e intrusões externas.
Nada nestes termos limita direitos que a lei lhe garanta como consumidor.
10. Dados pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais e a utilização de cookies estão descritos na nossa Política de Privacidade.
11. Alterações
O DO CASTRO pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.
Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
12. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, e na falta de acordo entre as partes, são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.
Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, ao abrigo da Lei n.º 144/2015: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org).
13. Livro de Reclamações
Pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.
14. Contacto
Para qualquer questão sobre estes Termos e Condições, escreva para [email protected].